Quem precisa de licenciamento de software?

Cada programa de computador que você adquire para o seu negócio vem com um licenciamento de software estipulando o que pode e o que não pode ser feito com ele. É fundamental que você compreenda plenamente esses termos para garantir que as atividades da sua empresa permanecerão dentro da legalidade.

Entender melhor o que é licenciamento de software e como ele funciona também ajuda sua empresa a economizar dinheiro. A maior parte dos programas vem com uma licença “single-user” (usuário único). Ao comprar licenças diferentes, como uma “multi-user” ou “site”, você pode poupar muito.

Neste artigo você vai entender melhor o que é o licenciamento de software, incluindo os principais programas utilizados pelas empresas que necessitam de licenças, muitas vezes ignoradas. Em seguida, vai aprender os 3 principais riscos de utilizar softwares piratas. Por último, vai conhecer os 3 principais tipos de licença e os cuidados a serem tomados para sua validação.

O que é licenciamento de software?

As licenças de software podem parecer longas e complicadas. O contato mais comum com elas são as janelas cheias de texto com um botão do tipo “li e entendi”, normalmente clicado com pressa quando instalamos um programa ou um jogo no computador de casa.

Mas elas não são difíceis de entender. Na verdade, a licença contém duas informações que merecem a sua atenção:

o número de computadores ou dispositivos nos quais o software pode ser instalado e quantos usuários podem usá-lo. Alguns programas são direcionados a um único usuário, enquanto outros podem ser instalados em vários computadores da sua empresa;
o tipo de usuário que pode usar o programa. Alguns licenças são restritas a usuários domésticos ou a organizações sem fins lucrativos. Outras permitem o uso do programa por empresas, e naturalmente você está interessado exclusivamente nesse tipo.

As licenças também incluem regras a respeito de revendas e direitos autorais (copyright) e podem incluir restrições sobre o tempo em que o software deve ser usado. Na maioria dos casos, não há prazo de validade, mas algumas licenças requerem uma taxa de renovação, como é o caso de muitos programas que rodam “na nuvem” (em servidores externos).

Hoje, um exemplo é o caso do famoso Adobe Photoshop, que não pode mais ser comprado como um produto: ele virou um serviço, modelo conhecido pela sigla SaaS, Software as a Service.

Finalmente, é importante buscar nos termos da licença se existe a chamada ativação do produto, que requer uma chave (código) para que o fabricante se certifique de que a empresa tem uma cópia legítima antes de deixar o programa rodar.

Praticamente todos os programas usados por empresas requerem licenciamento. É o caso do pacote Microsoft Office, que inclui um editor de textos (Word), outro de apresentações (PowerPoint) e o mais usado programa de planilhas e gráficos (Excel), além de outros softwares.

Mesmo programas gratuitos também envolvem um licenciamento: ao instalar e usar aquele software, a empresa se compromete a cumprir determinadas regras.

Quais os riscos para minha empresa ao utilizar softwares piratas?

Problemas jurídicos

O uso de programas piratas é crime. A Lei 9.609/1998 prevê pena de multa e até dois anos de prisão para quem violar direitos autorais de software. A pena é de até quatro anos de cadeia para quem copia programas sem autorização com o objetivo de vendê-los.

Além dos prejuízos de uma possível multa, o uso de programas piratas expõe sua empresa a riscos em sua reputação. Ninguém quer fazer negócio com uma companhia que foi fiscalizada e autuada pelo uso de um software ilegal.

Falta de assistência técnica

Os softwares estão cada vez mais completos e complexos, já que ganham novas funcionalidades e estão em constante atualização. O que sempre foi feito de uma maneira no Excel ou em outro aplicativo pode passar a ser feito de outro jeito. Além disso, toda rotina de trabalho sofre atritos, como um arquivo que se perde após um pique de luz ou uma extensão que não roda mais.

Sem a assistência técnica adequada que acompanha um software licenciado, sua empresa perde tempo e produtividade com problemas que poderiam ser resolvidos rapidamente.

Riscos à segurança dos dados

Todo dia trava-se uma batalha numa silenciosa guerra entre engenheiros de software e hackers. Os programas precisam receber constantes atualizações de segurança para proteger sua empresa de vírus, malwares e outras armadilhas. O software pirata é fixo e não conta com essa proteção: fica rapidamente ultrapassado.

Além disso, não há como garantir que quem desenvolveu a versão pirata não deixou ali algum código malicioso para roubar dados ou ganhar acesso às informações da sua empresa.

Quais são os 3 principais tipos de licenciamento de software Microsoft?

FPP

Full Packaged Product é a versão de varejo de um produto Microsoft. Quando vendida em uma caixa, inclui a mídia (CD-ROM ou DVD) e um manual do usuário. Hoje é mais comum baixar essas versões pela internet após a compra. A FPP é um modelo rápido e conveniente para usuários que precisam de menos de cinco licenças. Portanto, é o tipo mais usado por usuários domésticos.

A licença FPP pode ser “full” ou “upgrade”: a segunda requer que você já tenha uma versão antiga daquele software, ganhando a opção de baixar uma atualização por um preço menor.

OEM

Original Equipment Manufacturer se refere a programas que vieram pré-instalados no ato de compra do equipamento. Se você comprou um computador que já veio com Windows 10, por exemplo, então esse é um exemplo de OEM.

Um benefício dessa licença é saber que o programa foi instalado corretamente. Ele não pode ser transferido para outra máquina, mas, se a máquina for revendida, ela pode incluir o programa, que é considerado parte do produto.

Volume Licensing

O licenciamento por volume pode ser de vários tipos, dependendo do tamanho e das necessidades da empresa. Existem acordos voltados a pequenas e médias empresas, como o Open e o Open Value, e outros para empresas maiores, como o Select Plus e o Enterprise. A escolha dos termos vai definir alguns itens, por exemplo, o direito de venda.

Como vimos, existem diferentes formas de adquirir o licenciamento de software. O principal impacto da escolha gira em torno de quantas pessoas podem usar o programa. Também é essencial verificar em qual tipo de organização ele será utilizado. O importante é não usar software pirata, para evitar qualquer tipo de dor de cabeça.

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